Comissão de Proteção de Dados OAB/MG (Triênio 2025-2027)

SOBRE A COMISSÃO

A Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG tem como missão promover o estudo, a conscientização e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normativas correlatas.

Nosso trabalho é focado em defender os direitos dos advogados e da sociedade, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos dados pessoais em um cenário cada vez mais digital.

Atuamos por meio de eventos, capacitações e publicações, com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados e empoderar cidadãos e profissionais do direito sobre seus direitos e deveres.

Nossa comissão é composta por especialistas dedicados a trazer soluções práticas e inovadoras, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura no tratamento de informações pessoais.

Conheça os membros da gestão

Comissão LGPD

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS

ANPD
Site oficial da OAB/MG
Cartilhas OAB
Manual de boas práticas

Links úteis

PALAVRAS DA PRESIDÊNCIA

Seja muito bem-vindo(a) à Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG!

Este é um espaço de aprendizado, colaboração e transformação. Aqui, você terá a oportunidade não apenas de ampliar seus conhecimentos sobre proteção de dados, mas também de contribuir ativamente para os trabalhos que realizamos, sempre com o objetivo de incluir, avançar e inovar.

Acreditamos que cada membro traz consigo experiências e perspectivas únicas, que enriquecem nossa atuação e fortalecem a advocacia como um todo. Por isso, estamos à disposição para ser não apenas um trampolim em sua jornada profissional, mas também um caminho duradouro de crescimento e realização.

Seja você um especialista em proteção de dados ou alguém que está começando a explorar o tema, sua participação é valiosa e muito bem-vinda. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro, ético e inovador para a advocacia e a sociedade.

Contamos com você!

Atenciosamente,

Stella Muniz (Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG)

Manual de boas práticas da comissão
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PARTICIPE:

Publicações

Perspectivas sobre a Proteção de Dados com ênfase nos desafios da advocacia

Organização: Leide Jane Macedo da Silva / Coordenação: Ana Paula Dos Santos | Anderson Eduardo Pereira | Angélica Maria dos Santos Costa | Breno Letayf Campos | Fernanda Alves Miranda Moreira | Fernanda Maria dos Reis | Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros | Mariana Krollmann Fogli | Melissa Barrioni e Oliveira | Stella Muniz Campos Elias

Manual Prático de Adequação da LGPD para Escritório de Advocacia

Organizadora: Elaine Cristina Oliveira Guerra / Coordenadoras: Cristiane Araújo | Elaine Cristina Oliveira Guerra | Melissa Barrioni e Oliveira | Stella Muniz Campos Elias

CARTILHA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Conheça a Cartilha elaborada pela Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG com objetivo de ofertar aos advogados e estudantes de direito Informações, conceitos, questões práticas e análises inerentes ao tema.

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Núcleo de Comunicação e Marketing
Núcleo de Interiorização
Núcleo de Legislação e Consultas Públicas
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