Comissão de Proteção de Dados OAB/MG (Triênio 2025-2027)

Membros da gestão

Stella Muniz

Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Mestre em Direito, Professora, Mentora e Palestrante em Privacidade e Proteção de Dados. Especialista e Consultora em Proteção de Dados, atua como DPO as a service e é Membro Consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional

Débora Gonçalves

Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Professora, Mestranda em Direito Privado e Consultora em Proteção de Dados. Especialista em Contratos pela PUC-MINAS, é Diretora do IBDCONT/MG, Sócia do Escritório Gonçalves & Resende Advogados e Vice-Presidente do Conselho AMADI MULHER.

Flávia Jorge

Secretária Geral da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV e Pós-Graduanda em Direito Digital. Certificada pela EXIN - PDPE, possui experiência em consultoria estratégica em privacidade e proteção de dados, direito empresarial e relações consumeristas. É Membra da Black Sisters in Law.

Mariana Jaqueline Silva

Secretária Adjunta da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Pós-graduada em Advocacia Civil e Corporativa. Atua na área civil há 18 anos e presta assessoria jurídica no Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais há 12 anos. Certificada pela EXIN Privacy & Data Protection Essentials based on LGPD, é Membro da GOVDADOS e da Blacksisters in Law.

Elaine Guerra

Núcleo de Prática da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Mestranda em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual na UFMG. Especialista em Direito, Inovação e Tecnologia, Direito Digital e Proteção de Dados, e Advocacia Trabalhista. Certificada internacionalmente em ISO 27001, DPO pela RTN, PDPE e PDPB, é autora de capítulos de livros jurídicos e manuais de adequação à LGPD.

João Gonçalves

Núcleo de Interiorização da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Especializado em Direito Digital e Gestor em Saúde com mais de 25 anos de experiência. CEO da HDPO - LGPD em Saúde e Diretor da PROTEGON, lidera projetos estratégicos de governança e segurança da informação. Ministra treinamentos e palestras sobre cibersegurança e privacidade de dados.

Letícia Sell

Núcleo de Comunicação e Marketing da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Especialista LLM em Proteção de Dados: LGPD e GDPR pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direito Empresarial. Consultora de Proteção de Dados e DPO as a service, é Membro da Comissão Internacional de Proteção de Dados da Associação Brasileira de Advogados - ABA.

Rafael Magalhães

Núcleo de Legislação e Consultas Públicas da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Especialista em Direito Processual e possui MBA em Compliance Digital pela PUC Minas. Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, é Professor de cursos de pós-graduação e especialista em crimes cibernéticos. Atuou como assessor jurídico parlamentar por mais de 15 anos.

Vanessa Ferreira

Núcleo de Aprendizagem da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG

Advogada, legal designer e consultora de negócios, formada pela UFMG e especialista em Direito de Empresa pela PUC-Minas. Certificada pela Academia da OMPI em Propriedade Intelectual e professora de Legal Design. Co-fundadora da comunidade LegalClub BR.